Processo 182056/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 11:15
Autuado em 27/03/2013 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3784/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3784/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3784/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Gestor atual VALDECIR MARTINS
Gestor das Contas RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3435/13 - DP
03/07/2013 14:11 AR do oficio OCN - 3436/13 - DP
03/07/2013 14:11 AR do oficio OCN - 3434/13 - DP
19/06/2013 11:42 Petição de outra natureza
19/06/2013 11:41 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3434/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3435/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3436/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3784/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1057/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6761/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 11:14 DP  
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3784/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1127/2013 -
21/08/2013 12:20 GCNB  
20/08/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 12945/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Legislativo.
01/07/2013 10:45 DCM Instrução nº 3249/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3434/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3435/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3436/2013 -
06/06/2013 13:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1051/2013 -
06/06/2013 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1057/2013 -
31/03/2013 08:02 DCM Instrução nº 1678/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6761/2013 -

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